Exclusivo: Tio Ligas se manifesta sobre acusação do MP

11 Abril 2019 18:54:00

Prefeito de Otacílio Costa deve constituir advogado para ampla defesa

Com informações Marciano Corrêa
Foto: Divulgação

A denúncia protocolada pelo Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas remete a uma desapropriação de terreno de 19 mil metros quadrados no Bairro Igaras há 4 anos em Otacílio Costa. Pelo que a promotoria aponta na peça, teria ocorrido uma simulação de venda de um terceiro à prefeitura, ou seja, o prefeito Tio Ligas teria beneficiado o vice-prefeito Pindaco em troca de apoio político.  

OM: Pode explicar como ocorreu a aquisição do terreno pelo município?

Tio Ligas: Temos um grande déficit habitacional no município e para resolver parte deste problema foi que no final de 2014 início de 2015 decidimos adquir um terreno de mais ou menos 20.000m2 ( Até então o município não possuía um terreno neste tamanho ) para cadastrar uma proposta de 60 unidades habitacionais no programa Minha Casa Minha Vida. Um dos requisitos para o Município poder se cadastrar no MCMV é ter o terreno em seu nome e dar como contra partida. Dentro do perímetro Urbano o terreno de propriedade do Sr. Otacílio Araújo atendia os requisitos exigidos pelo Ministério das Cidades que é o responsável pelo Programa MCMV. Diante disso e com a finalidade de construir casas populares que se iniciou os procedimentos de Desapropriação. Saliento que a Desapropriação está de acordo com o que disciplina a Lei Orgânica Municipal, possui três avaliações de corretores locais, possui parecer favorável da Comissão Municipal de Avaliação e o preço final de 900 mil reais ficou abaixo da avaliação das três Imobiliárias contratas para fazer a avaliação do referido imóvel.

OM: O valor do terreno adquirido foi de R$ 900 mil, e, segundo avaliação feita do imóvel, na análise técnica do MP, seria a metade disso. Os orçamentos feitos avaliaram o terreno. Qual o valor real do terreno e quem avaliou?

Tio Ligas: O Ministério Público está se baseando em uma avaliação da Caixa Econômica Federal do ano de 2014(A denúncia não diz quem pediu essa avaliação). A Desapropriação que não foi assinada por mim foi decretada em março de 2015. O valor final da desapropriação se fundamentou em três avaliações contratadas, sendo elas: Corretor Anderson Venturi que avaliou em R$ 1.092.984,20 ( Um milhão noventa e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); Corretor Cristiano Mister que avaliou em R$ 1. 116.632,40 ( Um milhão cento e dezesseis mil e seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); Corretor Vilson Munzfeld Júnior que avaliou em R$ 1.120.000,00 ( Um milhão e cento e vinte mil reais). O valor final de 900.000,00 ( novecentos mil reais) se baseou no parecer técnico destes três corretores e foi chancelado pela Comissão Municipal de Avaliação.

OM: De acordo com o relato contido na denúncia, a negociação ocorreu para garantir o apoio de Pindaco à sua reeleição. O que o prefeito tem a dizer sobre isso e o que o Pindaco tem a ver com o terreno que proporcionaria essa suposta aliança política?

Tio Ligas: Esse é um argumento que eu repudio! Rechaço esta tese do Ministério Público, a meu ver esse argumento é absurdo e sem consistência. Primeiro porquê o proprietário do Terreno era o Sr. Otacílio Araújo, com escritura e matrícula em seu nome. Segundo que a época da desapropriação eu e o Pindaco não nos falávamos, fomos adversários na eleição de 2012 e em 2015 ele fazia oposição a Administração. Fui conversar com o Pindaco em junho de 2016 que a vaga de vice estaria aberta por ocasião da desistência do Silvano que estava envolvido na operação Ajustes. Fui saber posteriormente quando fui informado da denúncia que o Pindaco e o Sr. Otacílio Araújo possuiam negócios em comum. Ressalto que o Pindaco não era para ter sido o Candidato a Vice na eleição de 2016, iríamos repetir a chapa com O Silvano, só não repetimos por ocasião de seu envolvimento na Operação Ajustes.

OM: A peça de denúncia aponta que o terceiro envolvido, seria o dono do imóvel, recebeu o depósito do valor e repassou de imediato na conta do vice-prefeito Pindaco uma parte. Existiu a participação de Pindaco, no caso vice-prefeito na negociação para aquisição do terreno com o objetivo de fazer lá um loteamento social?

Tio Ligas: O Proprietário do Terreno é o Sr. Otacílio Araújo, com escritura e matrícula em seu nome. Ou seja, ele não é terceiro, ele era o proprietário, o MP está colocando chifre em cabeça de cavalo, foi com o Sr Otacílio que conversei a respeito da desapropriação, nunca existiu a participação do Pindaco na desapropriação. Se o Sr Otacílio Araújo fazia depósito a época para o Pindaco isso é uma questão de negócios dos dois e não tem nada haver com a desapropriação.

OM: O prefeito teve conhecimento desse suposto recebimento de valores na conta do vice-prefeito. Qual a ligação do vice com o dono do terreno?

Tio Ligas: Os pagamentos foram efetuados na conta corrente do proprietário do Terreno o Sr. Otacílio Araújo. A ligação de negócios entre os dois fiquei sabendo posteriormente quando fui informado da denúncia no MP e fui chamado para prestar esclarecimentos. Volto a ressaltar se houve depósito do Sr Otacílio Araújo para o Pindaco isso era uma relação de negócios entre eles e em nada tem haver com a Desapropriação.

OM: Em nota o senhor disse que não foi oficialmente citado de todo o conteúdo do processo, porém diz estar tranquilo e vai usar o direito do contraditório e da ampla defesa que lhe é assegurado. Qual seu posicionamento a partir de agora?

Tio Ligas: Irei constituir Advogado para me defender. Minha consciência está tranquila como sempre esteve! Quem não deve não teme! Irei utilizar o direito do Contraditório e da Ampla Defesa que me é assegurado, a Lei que denuncia é a mesma que utilizamos para se defender. Estou convicto que ao final do processo serei inocentado! As teses que embasaram a denúncia são frágeis! O Sr. Otacílio Araújo nunca foi o "terceiro" na desapropriação, ou seja, ele é o proprietário do Terreno em questão, sempre houve duas partes, quais sejam: Município e o Sr Otacílio. A tese de negociação política com o Pindaco é tão absurda quanto à denúncia em si, existem inúmeras formas de se provar ao contrário. O Argumento de super valorização do Terreno cai por terra diante da avaliação e dos pareceres técnicos dos Corretores e da chancela da Comissão Municipal. No processo irei provar que uma moeda tem dois lados e nem sempre o Ministério Público tem razão.


Nota Pública expedida pelo prefeito sobre o caso

"Mais uma vez" fiquei sabendo da denúncia do Ministério Público pelas redes sociais e pela imprensa. Ainda não fui oficialmente citado de todo o conteúdo do processo, porém estou tranquilo e vou usar o direito do contraditório e da ampla defesa que me é assegurado.

A Desapropriação do Imóvel de 19.000 m2, teve como embasamento a finalidade social de construir casas populares (o município está cadastrado no projeto Minha casa Minha Vida e em 2016 foi pré selecionado). A Desapropriação atende o que disciplina a Lei Orgânica Municipal, possui 3 avaliações de Imobiliárias do município e também parecer favorável da Comissão Municipal de Avaliação. Além disso, o valor pago pelo imóvel foi abaixo do avaliado pelos corretores locais.

Considero a denúncia sem embasamento (vazia) e fantasiosa. Usarei o direito a defesa e ao contraditório e provarei minha inocência em mais uma denúncia injusta e sem sentido.

Termino lembrando que "uma moeda tem dois lados" e que até agora foi visto somente o lado do MP.


Luiz Carlos Xavier Prefeito Municipal


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