Sessões de agosto da Câmara de Correia Pinto

Resumo de vários dias com indicações e projetos

03 de agosto 

INDICAÇÃO Nº 0137/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DIRETORA DO HOSPITAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA TRIAGEM ESPECÍFICA SOBRE OS SINTOMAS DE GRIPE, DISTIGUINDO-A DOS CASOS SUSPEITOS DO NOVO CORONAVÍRUS; HAVENDO SEPARAÇÃO E ATENDIMENTO DISTINTO PARA OS SUSPEITOS DE COVID-19; NÃO SENDO ATENDIDOS TODOS NO MESMO SETOR PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA.

INDICAÇÃO Nº 0138/2020, de Autoria do(a) Osni Antonio do Amaral Duarte - INDICA: AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO REALIZE A MANUTENÇÃO DOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM ANEXO.

04 de agosto

PROJETO DE LEI Nº 0049/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORREIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 0050/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

  PROJETO DE LEI Nº 0051/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

 PROJETO DE LEI Nº 0052/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO."

PROJETO DE LEI Nº 0053/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VOZ SERRANA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 0054/2020, de Autoria do(a) Osni Antonio do Amaral Duarte - INSTITUI O DIA 23 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO

INDICAÇÃO Nº 0139/2020, de Autoria do(a) Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA: AO CHEFE DO EXECUTIVO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA NANCI ORTIZ NA LOCALIDADE DO AVENCAL E ASSENTAMENTO 25 DE MARÇO, HAJA VISTA TER MAIS DE 50 CRIANÇAS NESTA ESCOLA.

10 de agosto

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2020, de Autoria do(a) Angelo Irineu de Barros Lourenço - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDAS NOS ANOS DE 2017,2018,2019 E 2020

INDICAÇÃO Nº 0140/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA COMPRA EMERGENCIAL, CONFORME ARTIGO 24, DA LEI 8666, INCISO IV, PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO ACAMADA DE CORREIA PINTO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ EM FALTA NA SECRETARIA DE SAÚDE E HÁ UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES PARA TAL AQUISIÇÃO, OCASIONANDO PREJUÍZO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE USO.

 INDICAÇÃO Nº 0141/2020, de Autoria do(a) Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO CONSELHO TUTELAR, TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA EFETIVA CONFORME DECRETO ESTADUAL.

INDICAÇÃO Nº 0142/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, DISPONIBILIZE PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATUAR COMO RT (RESPONSÁVEL TÉCNICO) PARA INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA AS AGROINDÚSTRIAS DE CORREIA PINTO, DEVENDO ESTE, SER UM VETERINÁRIO E ATENDER POR TRÊS HORAS SEMANAIS A CADA UMA DAS SEGUINTES AGROINDÚTRIAS: LINGMONE DEFUMADOS; APICULTURA LIRION; MAYCON BATISTA (LACTICÍNIOS).

INDICAÇÃO Nº 0143/2020, de Autoria do(a) Vilso Rostirolla - INDICA: AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA TANCREDO NEVES E NA RÓTULA DO BAIRRO PRÓ-FLOR. INDICAÇÃO Nº 0144/2020, de Autoria do(a) Vilso Rostirolla - INDICA: AO CHEFE DO EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS QUE REALIZE MANUTENÇÕES NA PONTE DA ESTRADA GERAL QUE LIGA FARINHA SECA, PRÓXIMO A CHÁCARA DO CAPIVARA.

INDICAÇÃO Nº 0144/2020, de Autoria do(a) Vilso Rostirolla - INDICA: AO CHEFE DO EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS QUE REALIZE MANUTENÇÕES NA PONTE DA ESTRADA GERAL QUE LIGA FARINHA SECA, PRÓXIMO A CHÁCARA DO CAPIVARA.

11 de agosto

PROJETO DE LEI Nº 0055/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO."

INDICAÇÃO Nº 0145/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA E.B.M. JORNALISTA CALDAS JÚNIOR, BEM COMO SEU PARQUINHO INFANTIL E A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (SEGUE FOTOS EM ANEXO).

INDICAÇÃO Nº 0146/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz; Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJAM ADQUIRIDOS APARELHOS SANITIZANTE DE CLORETO DE BENZALCÔNIO (PELO TRÊS, SENDO UM PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR, UM PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UM PARA A ADMINISTRAÇÃO) E TAMBÉM TAPETES SANITIZANTES PARA TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

17 de agosto

PROJETO DE LEI Nº 0056/2020, de Autoria do(a) Vilso Rostirolla - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA, PARA RUA JOÃO CASTELHANO.

INDICAÇÃO Nº 0147/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA: AO EXECUTIVO QUE QUANDO O PODER PÚBLICO, OU EMPRESA CONTRATADA POR ESTE, AO REALIZAR ALGUMA OBRA/BENFEITORIA, ACABAR CAUSANDO DANOS A BENS PARTICULARES, (CALÇADAS, MUROS ENTRE OUTROS) DEVERÁ O CAUSADOR DO DANO EXECUTAR O REPARO EM CONFORMIDADE COM A QUALIDADE E OS MATERIAIS ENCONTRADOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DO DANO

INDICAÇÃO Nº 0148/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CALÇADA DOS MORADORES DA RUA HERMÍNIO ATHAÍDE FURTADO, AS QUAIS FORAM DANIFICADAS NA CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA REFERIDA RUA (SEGUE FOTOS EM ANEXO).

INDICAÇÃO Nº 0149/2020, de Autoria do(a) Angelo Irineu de Barros Lourenço - INDICA: AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICAÇÃO Nº 0150/2020, de Autoria do(a) Angelo Irineu de Barros Lourenço - INDICA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA LOCALIDADE DA SERRARIA D´ÁGUA, POIS SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

INDICAÇÃO Nº 0153/2020, de Autoria do(a) Angelo Irineu de Barros Lourenço - INDICA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DE ORLI MOREIRA E VALDEMAR BEPPLER

INDICAÇÃO Nº 0155/2020, de Autoria do(a) Vilso Rostirolla - INDICA: AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES DAS RÓTULAS DO BAIRRO PEREIRA ALVES, DO BAIRRO PRÓ-FLOR E CENTRO DO MUNICÍPIO.

 INDICAÇÃO Nº 0156/2020, de Autoria do(a) Vilso Rostirolla - INDICA: AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA URUGUAI, NO FINAL DO ASFALTO DO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICAÇÃO Nº 0157/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA: AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PLANALTO SERRANO. SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

INDICAÇÃO Nº 0158/2020, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA: AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO PLANALTO SERRANO, TENDO EM VISTA DISTÂNCIA E A DIFICULDADE ENFRENTADA PELOS ALUNOS ESPECIALMENTE EM DIAS CHUVOSOS. SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

INDICAÇÃO Nº 0159/2020, de Autoria do(a) Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA: AO CHEFE DO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ENFRENTE A ETA DA CASAN NA RUA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

INDICAÇÃO Nº 0160/2020, de Autoria do(a) Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA: AO CHEFE DO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE O CASCALHAMENTO DA RUA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

INDICAÇÃO Nº 0161/2020, de Autoria do(a) Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA: A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL (DISPENSER COM PEDAL) NOS LOCAIS PÚBLICOS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TAIS COMO NAS PROXIMIDADES DE BANCOS, LOTÉRICA E SUPERMERCADOS.

18 de agosto

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2020 AO PROJETO 0041/2020, de Autoria do(a) Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) - Ao projeto de Lei 0041/2020 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2020 AO PROJETO 0041/2020, de Autoria do(a) Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) - Ao projeto de lei 0041/2020 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 0041/2020, de Autoria do(a) Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


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