Os direitos previdenciários para as pessoas com doenças mentais

Depressão, ansiedade, síndrome de pânico, fobias, entre outras doenças que causam incapacidade, geram benefícios no INSS.

O mês de setembro chegou e, com ele, a Campanha Setembro Amarelo que estamos presenciando em todas as mídias. A prevenção do suicídio vem sendo o principal objetivo desta campanha, mas o momento também é oportuno para refletir o quão presentes estão as doenças mentais no dia a dia das pessoas.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), quase 20 milhões de brasileiros sofrem de ansiedade, o que engloba também o transtorno obsessivo-compulsivo, fobias, estresse pós-traumático e ataques de pânico.

Estas patologias podem gerar direito a benefícios previdenciários quando afetam a capacidade laborativa. Entre as doenças psiquiátricas mais incapacitantes do mundo, segundo a OMS, está a depressão em primeiro lugar, seguido pela síndrome de burnout e do pânico, esquizofrenia, transtorno bipolar, distúrbio de ansiedade generalizada, dependência química de álcool e drogas.

Nos casos em que a doença psiquiátrica deixa a pessoa incapaz de desenvolver sua atividade profissional, há a possibilidade de encaminhamento de benefícios como auxílio por incapacidade temporária (também conhecido como auxílio-doença), podendo ter direito também à aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), nos casos mais graves.

A comprovação da incapacidade para o trabalho ou atividade habitual se dá por meio da apresentação de documentação (atestados, prontuários de internação, receituários, etc.) e de perícia médica. Quando o doente precisar de acompanhamento contínuo de outra pessoa (cuidador), ele pode estar pedindo um acréscimo de 25% no valor da sua aposentadoria.

A proteção previdenciária é fundamental para possibilitar a realização de tratamento médico e garantir a subsistência, bem como o retorno ao mercado de trabalho, quando possível.

Infelizmente, é normal ouvir relatos de pessoas com dificuldades para obter benefícios perante o INSS. Sendo assim, uma orientação especializada será de grande ajuda no encaminhamento de benefícios por incapacidade.

Também tem desempenhado um grande trabalho social o Centro de Valorização da Vida (CVV), uma associação civil sem fins lucrativos que, por meio de voluntários e de forma gratuita, pelo telefone 118, promovem apoio emocional a todas as pessoas que estão passando por momentos emocionais difíceis.

Por Carlos Alberto Calgaro

Advogado OAB/SC 12.375

Imagens

Logo_Branco_Sem_Fundo.png

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | O Momento